Homologação de Divórcio no Brasil

Guia para homologar uma sentença de divórcio estrangeira (entre cônjuge brasileiro e europeu) de forma clara e eficiente.

Procedimento Simplificado e Online

Você não precisa ir até o Brasil para resolver tudo! Todo o processo de homologação de divórcio pode ser conduzido de forma inteiramente online, com representação legal no Brasil, garantindo conforto e segurança, independentemente de onde você reside na Europa.

Documentos Necessários (Apostilados e Traduzidos)

Todos os documentos em língua estrangeira exigem tradução juramentada e Apostilamento da Haia:

Sentença ou Certidão de Divórcio Estrangeira: Documento original do país europeu.
Certidão de Casamento Brasileira: Original ou transcrição consular.
Pacto Antenupcial (se houver): Cópia autenticada e apostilada.
Documentos Pessoais: Cópias dos documentos de identificação das partes (RG, CPF ou passaporte).

Prazos do Processo

O processo de homologação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou via cartório varia. O prazo estimado pode levar de 3 a 6 meses.

Atenção: Cada caso é único. Prazos podem ser afetados por exigências documentais específicas ou complexidade da partilha de bens.

Entre em contato para poder esclarecer melhor o seu caso específico. Nossa equipe está pronta para lhe auxiliar em todas as etapas, de forma transparente e eficiente.